Estatuto da Diversidade Sexual


Você já faz parte deste ato de cidadania?

Assine a petição pública do Estatuto da Diversidade Sexual: http://bit.ly/IYDpuG

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Conselheira do CAU/PI participa de audiência pública para discutir Estatuto da Diversidade Sexual


Diversas entidades e instituições discutiram na manhã de sexta-feira (10/10) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí o Estatuto da Diversidade Sexual. Na pauta o ante projeto de lei que deve regimentar a diversidade sexual e de gêneros no Brasil. Para isso, além de entidades ligadas ao movimento GLBT e OAB-PI, a discussão envolveu ainda instituições como Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça, além de conselhos de classe, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

A arquiteta e urbanista Patrícia Mendes, representou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo na reunião. Na ocasião, a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda iniciou a audiência lembrando a importância de trazer o tema para discussão na Casa da Cidadania. “Essa é uma discussão muito democrática, onde se deve primar pelo direito de igualdade. Neste encontro serão levantados pontos críticos que fazem sentido por ampliar o tema e faça com ele se fortaleça”.

Anna Vitória Feijó, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PI, acrescentou que o projeto deverá incluir temas além, como a questão da saúde, educação, a criminalização, empregabilidade e muitos outros. “Por isso fazemos esse apanhado, através da audiência pública, com a participação de representantes de entidades e órgãos tão diversos”.

No Piauí, a discussão foi coordenada pelo membro da Comissão e advogado, Thiago Borges, que caracterizou com positiva a audiência. “Conseguimos reunir um grande número de pessoas, representantes do mais variados movimento e entidades, reunindo muitas informações, críticas e sugestões. Quanto mais ampla a discussão, melhor, pois o Estatuto não será apenas para o movimento GLBT, mas para toda a sociedade”, finalizou.

Fonte: http://novo.caupi.org.br/?p=7212

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Estatuto da Diversidade Sexual será debatido em audiência


A Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará uma audiência pública, no dia 10 de outubro, às 08 horas, no auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), para discutir o Estatuto da Diversidade Sexual. As audiências, que acontecerão em todo o país, são uma inciativa da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.

Como uma das pautas, a Comissão da OAB-PI apresentará o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, juntamente com o presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Maranhão, Thiago Viana, com a promotora Myrian Lago e com o defensor público Igor Sampaio.

Para a presidente da Comissão, Anna Vitória Feijó, o encontro possibilitará um esclarecimento de normas e leis que permeiam as áreas administrativas, cíveis e criminais. “Por ser uma audiência aberta ao público em geral, é de suma importância a participação da população da capital e do Estado, uma vez que os mesmo poderão ser agentes ativos, através de discussões e debates”, frisou Anna Feijó.


Vária Instituições que apoiam a classe LGBT participarão do encontro na tentativa de auxiliar nas questões que norteiam o respeito social, por exemplo. Para a Comissão do CFOAB, é louvável a realização de audiências públicas por parte das Comissões de todos os Estados, a fim de promover a discussão do Estatuto da Diversidade Sexual.

Fonte: http://www.oabpi.org.br/site/paginas/showId/7956/index.html

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Grupo colhe assinaturas por estatuto da diversidade sexual em Porto Alegre



Dezenas de pessoas se reuniram na noite desta quinta-feira (18/09) na Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre, para fazer uma vigília contra a homofobia. O grupo colhe assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular prevendo a criação de um estatuto da diversidade sexual. É possível assinar a petição por meio deste endereço.

O encontro foi organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Porto Alegre e pela Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Velas foram acessas para lembrar as pessoas que já foram assassinadas vítimas de preconceito.

De acordo com os organizadores, o abaixo-assinado precisa de 1,5 mil assinaturas para ser enviado para Brasília e prevê a criminalização da homofobia e outras formas de preconceito.

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/09/grupo-colhe-assinaturas-por-estatuto-da-diversidade-sexual-em-porto-alegre.html