Estatuto da Diversidade Sexual


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quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Estatuto da Diversidade Sexual será debatido em audiência


A Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará uma audiência pública, no dia 10 de outubro, às 08 horas, no auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), para discutir o Estatuto da Diversidade Sexual. As audiências, que acontecerão em todo o país, são uma inciativa da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.

Como uma das pautas, a Comissão da OAB-PI apresentará o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, juntamente com o presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Maranhão, Thiago Viana, com a promotora Myrian Lago e com o defensor público Igor Sampaio.

Para a presidente da Comissão, Anna Vitória Feijó, o encontro possibilitará um esclarecimento de normas e leis que permeiam as áreas administrativas, cíveis e criminais. “Por ser uma audiência aberta ao público em geral, é de suma importância a participação da população da capital e do Estado, uma vez que os mesmo poderão ser agentes ativos, através de discussões e debates”, frisou Anna Feijó.


Vária Instituições que apoiam a classe LGBT participarão do encontro na tentativa de auxiliar nas questões que norteiam o respeito social, por exemplo. Para a Comissão do CFOAB, é louvável a realização de audiências públicas por parte das Comissões de todos os Estados, a fim de promover a discussão do Estatuto da Diversidade Sexual.

Fonte: http://www.oabpi.org.br/site/paginas/showId/7956/index.html