Estatuto da Diversidade Sexual


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terça-feira, 14 de outubro de 2014

Conselheira do CAU/PI participa de audiência pública para discutir Estatuto da Diversidade Sexual


Diversas entidades e instituições discutiram na manhã de sexta-feira (10/10) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí o Estatuto da Diversidade Sexual. Na pauta o ante projeto de lei que deve regimentar a diversidade sexual e de gêneros no Brasil. Para isso, além de entidades ligadas ao movimento GLBT e OAB-PI, a discussão envolveu ainda instituições como Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça, além de conselhos de classe, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

A arquiteta e urbanista Patrícia Mendes, representou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo na reunião. Na ocasião, a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda iniciou a audiência lembrando a importância de trazer o tema para discussão na Casa da Cidadania. “Essa é uma discussão muito democrática, onde se deve primar pelo direito de igualdade. Neste encontro serão levantados pontos críticos que fazem sentido por ampliar o tema e faça com ele se fortaleça”.

Anna Vitória Feijó, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PI, acrescentou que o projeto deverá incluir temas além, como a questão da saúde, educação, a criminalização, empregabilidade e muitos outros. “Por isso fazemos esse apanhado, através da audiência pública, com a participação de representantes de entidades e órgãos tão diversos”.

No Piauí, a discussão foi coordenada pelo membro da Comissão e advogado, Thiago Borges, que caracterizou com positiva a audiência. “Conseguimos reunir um grande número de pessoas, representantes do mais variados movimento e entidades, reunindo muitas informações, críticas e sugestões. Quanto mais ampla a discussão, melhor, pois o Estatuto não será apenas para o movimento GLBT, mas para toda a sociedade”, finalizou.

Fonte: http://novo.caupi.org.br/?p=7212