Estatuto da Diversidade Sexual


Você já faz parte deste ato de cidadania?

Assine a petição pública do Estatuto da Diversidade Sexual: http://bit.ly/IYDpuG

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Comissão de Diversidade Sexual da OABRS coletará assinaturas para Estatuto da Diversidade Sexual

O recolhimento será feito neste domingo (30), no Parque da Redenção. O objetivo do Estatuto é conceder maiores direitos para os homoafetivos, propondo nova redação na legislação.
A Comissão de Diversidade Sexual da OABRS coletará assinaturas para o Estatuto da Diversidade Sexual, neste domingo (30), no Parque da Redenção, em Porto Alegre. O grupo ficará na Avenida Setembrina, próximo ao Campus Central da UFRGS. Quem coordenará os trabalhos será o advogado Leonardo Vaz.

O objetivo do Estatuto é de consagrar princípios, trazer regras de direito de família, sucessório e previdenciário e criminalizar a homofobia. O texto aponta políticas públicas a serem adotadas nas esferas federal, estadual e municipal, além de propor nova redação dos dispositivos da legislação infraconstitucional que precisam ser alterados.

A meta final do projeto é angariar 1,4 milhão de assinaturas em todo o país. O Estatuto pode ser assinado clicando aqui.

O texto final elaborado pela OAB pode ser conferido clicando aqui.

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo


Fonte: http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=12561