Estatuto da Diversidade Sexual


Você já faz parte deste ato de cidadania?

Assine a petição pública do Estatuto da Diversidade Sexual: http://bit.ly/IYDpuG

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Comitê busca apoio popular para Estatuto da Diversidade Sexual

Durante o 1º Seminário Estadual de Direitos das Famílias Homoafetivas, foi criado um comitê nacional, liderado pelo Rio de Janeiro, para buscar apoio para a aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual, proposta que visa a assegurar os direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e criminaliza a homofobia. Promovido pelo governo do Rio, por meio do Programa Estadual Rio sem Homofobia, o evento discutiu nesta quarta-feira os desafios para a consolidação dos direitos dos casais homossexuais.

"Já que o legislador não o faz, estamos realizando uma mobilização social neste sentido, colhendo as assinaturas que precisamos para apresentar um projeto de lei por iniciativa popular", disse Maria Berenice Dias, a presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Maria Berenice destacou que há avanços no âmbito do Poder Judiciário em relação aos direitos da comunidade LGBT, ainda desconhecidos pela maioria.

"Ás vezes, as pessoas nem sabem que esses direitos existem e podem ser reconhecidos e buscados. Este (o seminário) é um espaço de conscientização e cidadania", afirmou. Ela acrescentou que a grande dificuldade é o preconceito. "'Nós precisamos de uma verdadeira mudança de comportamento das pessoas. Fato é que se vem conseguindo avançar nas esferas dos poderes Judiciário e Executivo. O que está faltando é uma legislação, até mesmo para vencer o preconceito", completou.

Para o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, é preciso "detalhar de forma simplificada os direitos e deveres da união estável, tanto no processo do registro dessa união, quanto em relação às consequências de sua formalização."

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6321885-EI306,00-Comite+busca+apoio+popular+para+Estatuto+da+Diversidade+Sexual.html

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

OAB/AM discute anteprojeto de lei de “Estatuto da Diversidade Sexual”



MANAUS – A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) promove nesta terça-feira (27), uma palestra sobre o anteprojeto de lei “Estatuto da Diversidade Sexual”, elaborado pelas seccionais da OAB de todo país. O evento inicia às 15h, na sede da entidade, na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, nº 2000, Adrianópolis. De acordo com o presidente da OAB/AM, Fábio de Mendonça, o anteprojeto visa assegurar direitos da comunidade LGBT e a criminalização da homofobia. No evento, os participantes poderão, também, aderir à petição pública que busca 1,4 milhão de assinaturas, para levar a proposta à apreciação do Congresso Nacional.

A palestra será ministrada pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, que é advogada especializada na área de Direito das Famílias e Sucessões e autora de dezenas de livros e obras relacionadas ao tema, como ‘Manual do Direito das Famílias’ e ‘União Homoafetiva – O Preconceito e a Justiça’. Considerada uma das líderes do movimento nacional em prol da defesa dos direitos da população LGBT, a desembargadora falará sobre os princípios da Constituição que regem o Estatuto da Diversidade Sexual.

O evento é coordenado pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB do Amazonas e conta com apoio de movimentos sociais, secretarias estaduais de Ação Social e Justiça (Seas e Sejus), entre outros órgãos. De acordo com a advogada Reni Alves Teixeira, secretária da Comissão, o objetivo do anteprojeto é conceder aos cidadãos da comunidade LGBT a isonomia prevista na Constituição, para que sejam resguardados, por exemplo, o direito à adoção, ao casamento, à herança, entre outras prerrogativas. A adesão ao abaixo-assinado também pode ser feita na Internet, no site www.direitohomoafetivo.com.br.

Fonte: http://www.portalamazonia.com.br/editoria/atualidades/oabam-discute-anteprojeto-de-lei-de-estaturo-da-diversidade-sexual/

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Parada LGBT de Copacabana


Domingo (11/11), rola a 17° parada LGBT de Copacabana. A partir das nove da manhã você encontra serviços na área de saúde, jurídica e social. A concentração começa uma hora da tarde no Posto cinco. Nossa equipe de promoção junto com o Busão vai fazer aquela festa. Mas coisa rica, não é só isso não, vamos te colocar no trio mais babadeiro da parada! Se increva aqui em nosso site!
- Realização Grupo Arco Iris.

Resultado: 16/11 – às 18h50


17ª PARADA DO ORGULHO LGBT QUER UNIR O CORAÇÃO DE MILHÕES PELO AMOR E RESPEITO

Música eletrônica e ações de cidadania embalam a Parada mais bonita do Brasil

Com o lema “Coração não tem preconceitos. Tem amor”, no dia 18 de novembro a orla de Copacabana vai se transformar no lugar mais colorido do mundo, com a 17ª Parada do Orgulho LGBT Rio – 2012. Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais estarão juntos, pedindo o respeito ao amor e diversidade. Só no ano passado, 266 LGBTs foram assassinados no Brasil por conta de sua orientação sexual e identidade de gênero.

Mas não são apenas os LGBT que participam dessa, que é a terceira maior festa da cidade. Heterossexuais de ambos os sexos e idades variadas, além de grupos de combate a discriminação racial, por estado de saúde (como soropositivos, portadores de hepatites virais etc.), de combate à intolerância religiosa, também entram na luta contra a discriminação. O movimento “Mães da Igualdade”, composto por mães de LGBT, virá a frente da Parada, abrindo caminho para derrubar o preconceito que existe dentro de casa. Alguns dessas mães infelizmente perderam seus filhos vitimados pela violência homofóbica e fazem de sua dor o combustível para sensibilizar a sociedade para o respeito e a inclusão da comunidade LGBT.
Trios elétricos e ações de cidadania dão o tom da festa
Neste ano, a novidade fica por conta da ampliação dos serviços de cidadania e saúde, que começam às 9h, no posto 5. A concentração da Parada é às 13h. Serão 13 trios elétricos ocupando a orla de Copacabana, sob o comando do Grupo Arco-Íris e Instituto Arco-Íris, organizadores do evento, e com patrocínio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado, através do Programa Rio Sem Homofobia; da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da RioTur e da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual e da Petrobrás; contando ainda com o apoio da Secretaria Estadual de Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho, Sub-Prefeitura da Zona Sul, OAB-RJ, Fórum Estadual de ONG/AIDS, Expo Rainbow, Universidade Estácio de Sá e Rádio FM O Dia.

“A Parada vai além da festa e da alegria. Ela traz a reflexão para a sociedade de que atrás do peito ou do silicone de cada ser humano bate um coração. Este simboliza a vida que pulsa dentro de nós e o amor que para a nossa espécie é um sentimento tão avassalador que rompe todas as barreiras, principalmente as dos preconceitos. Mães e pais expressam o amor incondicional pelos seus filhos, assim como a dor da perda daqueles vitimados pela homofobia. Famílias inteiras trazem os seus filhos para uma educação inclusiva e de respeito ao próximo, independente de sua sexualidade. O evento mostra que a população compreende que a homossexualidade não é uma perversão, crime ou doença, não é uma escolha ou opção, e a homofobia é uma realidade que atinge a todos, independente de sua sexualidade”, ressalta Julio Moreira, presidente do Grupo Arco-Íris, organização responsável pelo evento.

O Programa Estadual Rio Sem Homofobia, em parceria com o Laboratório Integrado em Diversidade Sexual, Políticas e Direitos da UERJ e com Arco-Íris, aplicarão uma pesquisa com os presentes, chamada “Mobilização, violência e políticas LGBT”. Além de traçar um perfil aprofundado dos frequentadores do evento, o exame pretende identificar o nível de conhecimento da população LGBT a respeito das políticas públicas para esse segmento, seus direitos e conquistas. O Rio Sem Homofobia também estará presente com tendas, distribuindo material informativo sobre o programa e orientando os participantes sobre seus direitos.

Trânsito e segurança
O evento vai contar com dez ambulâncias espalhadas pela orla, além de posto médico na Av. Atlântica entre as ruas Figueiredo Magalhães e Santa Clara. Para garantir a segurança de todos, o efetivo vai contar com 1.100 homens, sendo 350 guardas municipais, 450 policiais militares e 300 seguranças particulares.

A Avenida Nossa Senhora de Copacabana será fechada para o trânsito da meia noite de sábado (17/11) até às dez horas da noite de domingo (18/11). Os ônibus turísticos de caravanas devem estacionar no Teleporto. A frota de ônibus e o metrô rio serão aumentados para atender o público. A organização recomenda que, além de utilizar o transporte público, os participantes levem apenas um documento de identidade e não levem objetos de valor e garrafas de vidro,


Tendas com serviços à população
Uma novidade será a ampliação das tendas que ocuparão a orla entre as ruas Sá Ferreira e Francisco Sá. Um dos espaços com informações será o da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Além disso, pela primeira vez na Parada, a Secretaria Estadual do Ambiente estará junto com o INEA realizando ações de educação ambiental e reciclagem, assim como os seus projetos Fábrica Verde e Eco Moda, recolhendo lixo eletrônico e customizando camisetas.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recolherão assinaturas para o Estatuto da Diversidade Sexual. Já a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGERJ) estará presente através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (NUDIVERSIS), com defensores e advogados que vão prestar orientações jurídicas gratuitamente.

O stand do Conselho Tutelar estará acolhendo crianças perdidas, num espaço com material educativo e recreação infantil para os pequenos se distraírem e entrarem na atmosfera de respeito à diversidade, até a chegada dos responsáveis. Os pais poderão também solicitar pulseiras para identificação para seus filhos.

A Universidade Estácio de Sá montará os stands: Clique Profissões (orientação vocacional), Curso de Moda (customização de ecobags), Curso de Educação Física (com avaliação de massa corporal) e Fisioterapia (avaliação postural).

Haverá também tendas com distribuição de materiais informativos sobre cidadania, incentivo a testagem voluntária do status sorológico do HIV, além de dicas sobre prevenção contra o HIV/Aids, hepatites virais e demais doenças sexualmente transmissíveis e co-infecção da tuberculose, com o apoio das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e o Fórum Estadual de ONG/AIDS. Em duas tendas, mais uma vez, será oferecida gratuitamente a vacinação contra hepatite B. Serão distribuídas cerca de 300 mil camisinhas masculinas, além de sachês de gel e camisinha feminina.

A Expo Rainbow, feira erótica voltada para o público homossexual, também estará presente no evento com a Tenda Sensation. Além de experimentar de uma forma diferente diversas sensações como o frio, calor e toque físico, por meio destas experiências que provocam o relaxamento, o público conseguirá absorver de maneira mais intensa as informações sobre a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. 

Fonte: http://www.fmodia.com.br/promocao/parada-lgbt-de-copacabana-5-2-4453.html

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Corrida pela Diversidade Sexual

Comissão da Diversidade Sexual de São José do Rio Preto - SP, patrocina camisetas esportivas de um grupo de corrida feminino de São José do Rio Preto e realizam uma corrida pela Diversidade Sexual.

O logo foi: O esporte pelo respeito, vencendo a discriminação. Assine essa ideia.

Notícia veiculada pelo Jornal Bom Dia, no caderno Dia a Dia.
 08/11/2012