Estatuto da Diversidade Sexual


Você já faz parte deste ato de cidadania?

Assine a petição pública do Estatuto da Diversidade Sexual: http://bit.ly/IYDpuG

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Na Moral celebra união homoafetiva com direito a vestido de noiva e fortes emoções

“2012, século XXI, quem diria? A namorada tem namorada, a noiva tem noiva. Esse mundo está perdido? Ou esse mundo está só mudando?”. Com essas palavras, Pedro Bial abriu o último Na Moral, que celebrou a união civil de Aline e Simone. As noivas, que aguardavam por esse dia há 17 anos, tiveram direito a uma festa completa, do vestido de noiva aos convidados, passando por muita emoção.

A pequena Theodora, primeira criança a ser adotada por um casal homossexual no Brasil, foi a dama de honra, junto de outras duas crianças. O filho de Simone, que declarou no programa considerar Aline como um ‘verdadeiro pai’, conduziu a mãe ao altar. Durante a celebração, a Desembargadora Maria Berenice Dias caprichou no discurso: “Eu queria agradecer a vocês por essa coragem. Coragem de sonharem pelo amor, pela felicidade. Hoje vocês estão dando um passo muito importante para nós construirmos um Brasil mais cidadão, mais igual, mais livre”.

Durante a troca de alianças, muito emocionada, Simone não deixou de proferir uma frase típica de cerimônias de casamento: “Até que a morte nos separe”. Nos bastidores, Pedro Bial especulou: "É possível que a gente tenha acabado de gravar um programa histórico".

Perdeu o programa? Então assista!


Fonte: http://tvg.globo.com/programas/na-moral/O-Programa/noticia/2012/07/na-moral-celebra-uniao-gay-com-direito-vestido-de-noiva-e-fortes-emocoes.html

quarta-feira, 18 de julho de 2012

“Na Moral”, com Maria Berenice Dias


Na próxima quinta-feira, dia 19/07, a Desembargadora Maria Berenice Dias,  autora de renomadas obras publicadas pela Revista dos Tribunais e especialista em Processo Civil, Direito de Família, Direitos Femininos e Homossexualidade, participará do programa “Na Moral”, apresentado por Pedro Bial. Além de abordar as polêmicas que envolvem as relações homoafetivas, promete emocionar o público com a celebração da União Homoafetiva de duas mulheres.

Você não pode perder!

Para saber mais sobre o assunto, conheça algumas das obras de Maria Berenice Dias, disponíveis na Livraria RT.

Fonte: http://editorart.wordpress.com/2012/07/17/na-moral-com-maria-berenice-dias/

Estatuto da Diversidade Sexual em pauta

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, nesta segunda-feira (16/07), uma audiência pública para debater o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil. São necessárias um milhão e meio de assinaturas para que o texto seja recebido no Congresso Nacional como um projeto de lei de iniciativa popular.

Marcado pela ausência do juiz federal Roger Raupp Rios, que condena a forma como o texto foi redigido, o debate aprofundou-se pouco no conteúdo do Estatuto. A presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/MG, Maria Emília Mitre Hadad, ressaltou que desde sempre a sexualidade humana foi motivo de polêmica. “As pessoas falam como se a união homoafetiva dependesse da opinião delas. É algo que existe e sempre existiu, quer as pessoas gostem ou não. Crenças religiosas e direito civil não podem e nem devem se misturar. É importante ter sempre em foco que nada está acima da Constituição”, defendeu ela. Maria Emília frisou também que as leis devem se adequar às mudanças sociais, para resguardar os direitos de todos os cidadãos.

A titular da Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade do Estado de Minas Gerais e membro da Frente Parlamentar da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), Walkíria La Roche, ressaltou a incoerência entre o fato de o Brasil ser um dos países recordistas em casos de homofobia e a falta de propostas relacionadas aos direitos LGBT no Congresso. Com relação ao Estatuto, ela disse sentir que o documento não abrange a transexualidade. “Certos conceitos não estão explícitos. A questão da identidade de gênero não está contemplada. Eu não me sinto representada por esse Estatuto. E acredito que seja importante explicitar, conforme o juiz Roger sugere, conceitos como os de sexo, orientação sexual e identidade de gênero”, argumentou. Ela destacou ainda o avanço que foi a resolução 8.496/11, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que assegura "às pessoas transexuais e travestis a identificação pelo nome social no âmbito da administração pública do Poder Executivo".

A deputada Luzia Ferreira (PPS) explicou que a complexa tramitação parlamentar pode ser um dos motivos pelo qual ainda não foram aprovadas leis relacionadas aos direitos LGBT no Congresso. “É um trabalho difícil. Mesmo aqui nós dependemos uns dos outros para desenvolver o nosso trabalho. E eu e Rogério, pelo nosso perfil político, não dependemos de votos de eleitores evangélicos e, por isso, podemos assumir essa causa como nossa. Mas muitos parlamentares precisam desses votos e imagino que, por isso, esse tipo de projeto seja sempre deixado em segundo plano”. O deputado Rogério Correia (PT) sugeriu que seja montado um posto de assinaturas na Assembleia de Minas para contribuir com o anteprojeto do Estatuto.

Durante a fase de debates, o professor Henrique Moreira de Castro pediu à comissão que, em uma próxima audiência sobre o tema, se mobilize um público mais abrangente. “Aqui não há 50 pessoas. E é claro que esse Estatuto interessa a um número muito maior. O debate tem de ser levado  àqueles que se interessam por ele. A essa hora, muitas travestis que trabalham à noite estão dormindo. Uma audiência noturna poderia ser mais interessante”, sugeriu. O professor Alexandre Bahia também destacou que, apesar de importante, a decisão do STF a respeito da união homoafetiva deixou a cargo de cada juiz a conversão ou não em união estável. “Muitos concedem, mas muitos não concedem também. Uma legislação sobre o assunto impediria que tal decisão ficasse nas mãos dos juizes”, afirmou.

Requerimentos – Durante a reunião, a comissão aprovou dois requerimentos. O primeiro, de autoria do deputado Paulo Lamac (PT), autoriza a realização de visita da comissão ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no bairro Horto, nesta terça-feira (17/07), para apurar denúncias de desrespeito aos direitos humanos de detentas estrangeiras. Já o segundo requerimento, de autoria do deputado Fred Costa (PHS), solicita realização de audiência pública sobre a gratuidade de viagens intermunicipais para idosos.

Fonte: http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/07/16_estatuto_diversidade_sexual.html

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Pedro Bial recebe o Estatuto da Diversidade Sexual


Pedro Bial grava cerimônia de união homoafetiva para o próximo Na Moral

Pedro Bial e as noivas, Simone e Aline (Foto: Na Moral / TV Globo)


Pedro Bial caprichou no visual para gravar um programa especial na tarde de sábado. Aline e Simone, juntas há 17 anos, oficializaram a união no palco do Na Moral e emocionaram plateia e convidados.

O programa, que vai discutir as polêmicas que envolvem as relações homoafetivas, terminou em grande festa, após a Desembargadora Maria Berenice Dias celebrar a união. Nos bastidores, Simone desabafou que a realização deste sonho aconteceu graças ao programa, já que as duas não tinham condições financeiras para promover a união civil.

Não perca! Este programa vai ao na próxima quinta-feira, 19 de julho, logo após Gabriela.


Fonte: http://tvg.globo.com/programas/na-moral/Exclusivo-Web/noticia/2012/07/pedro-bial-grava-cerimonia-de-uniao-homoafetiva-para-o-proximo-na-moral.html

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Fundada a primeira Associação Brasileira de Homens Trans no Brasil


Nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2012 foi criada no município de São Paulo (SP) a Associação Brasileira de Homens Trans. A ABHT é a primeira associação - organização da sociedade civil sem fins lucrativos - que objetiva reivindicar e garantir os direitos humanos da população transmasculina no Brasil.

No dia 30 - no Centro de Referência da Diversidade -, foi realizada a Assembléia Geral de Fundação, a aprovação de um estatuto social e a eleição da primeira diretoria (biênio 2012-2014), constituída apenas de homens trans. Contando com a participação de um total de 17 homens trans de vários locais do país.

No dia 1º, no Teatro Satyros I, foi realizado um evento público para a devida divulgação da fundação da ABHT e foram firmadas relações de parcerias com as representatividades presentes de governo, movimento social e academia.


João W. Nery, o homem transexual brasileiro mais antigo conhecido e escritor de sua biografia Viagem Solitária esteve também prestigiando e participando da fundação da ABHT e autografando livros.

As principais pautas da ABHT são a Lei de Identidade de Gênero no Brasil, o Estatuto da Diversidade Sexual, a Criminazalização da homo e da transfobia; promover encaminhamentos sobre despatologização / despsiquiatrização das transidentidades; políticas públicas afirmativas para que as pessoas trans tenham acesso a direitos fundamentais como saúde, educação, trabalho, habitação e segurança; a visibilidade e o fortalecimento de cada homem trans, e sua inclusão na sociedade. Também estão nos planos da ABHT a realização de projetos; mantendo parcerias com entidades representativas do movimento social LGBT, Governo e Academia; e, principalmente, fazer com que a Associação possa ajudar homens trans de todo o Brasil.


Composição da primeira diretoria da ABHT:

Presidente
Leonardo Tenório (Recife-PE) 

Vice-presidente 
Marcelo Caetano (Brasília-DF)

Diretor Executivo
Maurício Boschetti (São Paulo-SP)

Diretor Executivo
Leonardo Moreira Sá (São Paulo-SP)

Diretor Executivo
Leonardo Manera (João Pessoa-PB)

Diretor Executivo
André Pavanelli (Curitiba-PR)

Conselheiro Fiscal
Renato Kesselring (São Paulo-SP)

Conselheiro Fiscal
Eduardo Cavadinha (São Paulo-SP)

Conselheiro Fiscal
Claudio Penha (São Paulo-SP)

Coordenador do Núcleo Regional São Paulo
Maurício Boschetti (São Paulo-SP)

Coordenador Suplente do Núcleo Regional São Paulo
Nícolas Lopez (São Paulo-SP) 

Coordenador do Núcleo Regional Curitiba 
André Pavanelli (Curitiba-PR) 

Coordenador Suplente do Núcleo Regional Curitiba 
Caio Novaes Martins (Curitiba-PR)

Coordenador do Núcleo Regional Nordeste 
Leonardo Tenório (Recife-PE) 

Coordenador Suplente do Núcleo Regional Nordeste
Leonardo Manera (João Pessoa-PB)


Fonte: http://www.aligagay.com/2012/07/fundada-primeira-associacao-brasileira.html#.T_22qJGqY_8

A PEC 111 recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

A PEC 111, que altera o art. 3º da Constituição Federal, para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual, recebeu parecer favorável do relator, Senador Randolfe Rodrigues, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta de emenda constitucional foi encaminhada pela Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da  OAB à Senadora Marta Suplicy.
Esta é uma das alterações indispensáveis para a apresentação do Estatuto da Diversidade Sexual por iniciativa popular.

Acesse aqui a íntegra do parecer.



Fonte: Senado Federal

quinta-feira, 5 de julho de 2012

terça-feira, 3 de julho de 2012

Propostas vão desde a mudança na Constituição até a criação do Estatuto da Diversidade Sexual

Militância aposta em projeto que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais. Texto passou pela Comissão de Direitos Humanos do Senado


Enquanto pelo Brasil as decisões sobre a aprovação de casamentos homossexuais são tomadas caso a caso pela Justiça, no Congresso Nacional há, atualmente, três propostas principais que visam regulamentar o tema. Duas estão tramitando no Congresso: uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um projeto de lei.

A PEC do Casamento Igualitário, de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), pretende alterar os parágrafos 1, 2 e 3 do artigo 226 da Constituição. Em linhas gerais, a proposta quer modificar o texto de modo que ele especifique que o casamento pode ser realizado entre pessoas do mesmo sexo ou de sexos diferentes, tendo o mesmo efeito nas duas situações.

Para a professora de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB) Suzana Viegas, a PEC é bem intencionada, mas seria desnecessária, além de exigir um longo processo para ser aprovada. “A Constituição é de inclusão e não de restrição de direitos”, acredita a professora. “Ou seja, ela se amplia à medida que a sociedade vai avançando e mudando”.

O projeto de lei, de autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), propõe que a união estável entre homossexuais seja incluída no Código Civil, com a possibilidade de conversão em casamento. Na visão dos militantes LGBT, é a proposta que tem mais chance de ser aprovada. “Apesar de achar que esse Congresso é muito conservador, vemos que o projeto da Marta é o que mais avançou, sendo aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado mês passado”, afirmou o ativista social Luiz André Sousa Moresi.

A terceira proposta é mais ambiciosa e tem um longo caminho pela frente, pois pretende criar o Estatuto da Diversidade Sexual por iniciativa popular. Antes de tudo, são necessárias mais de um milhão de assinaturas para que seja encaminhado ao Congresso. Lançada há 10 dias, a petição on-line conta até agora com 6.557 nomes. Também por ser um projeto mais abrangente, que aborda questões como a criminalização da homofobia, a proposta pode ter dificuldades de ser aprovada no Congresso.

Homofobia e “cura”
– Outras duas questões relacionadas ao direito homoafetivo têm acalorado as discussões na Câmara e no Senado. São propostas sobre a criminalização da homofobia e o "tratamento médico" para homossexuais.

Na visão do movimento LGBT, a falta de leis que criminalizem a homofobia aumenta os crimes de ódio contra gays e lésbicas. “Nos 30 anos que acompanhamos os dados sobre esse tipo de crime registramos mais de 3.500 assassinatos em que a vítima teria sido morta por ser homossexual”, afirma o antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB).

O último deles aconteceu na madrugada deste domingo, na cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, onde dois irmãos gêmeos foram agredidos. Eles andavam abraçados na rua quando foram atacados por um grupo de oito homens. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O advogado da CNBB, Hugo Cysneiros, ressalta que o maior problema com relação à criminalização da homofobia foi causado justamente pelo primeiro projeto de lei apresentado sobre o tema, que ele classificou como "fascista". "O texto queria proibir, por exemplo, a venda da Bíblia", explica. Segundo o advogado, o texto atual do projeto é mais realista, porém de efeito apenas simbólico. "A injúria qualificada e o homicídio por motivo torpe já incluem os crimes contra homossexuais. Na prática, não mudará muita coisa", acredita Cysneiros.

Na tarde desta quinta-feira (28/06), Dia Mundial do Orgulho LGBT, uma audiência na Câmara dos Deputados terminou em gritos, bate-boca e muita confusão. O evento pretendia debater o projeto de decreto legislativo 234/11, conhecido como projeto de Cura Gay. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta susta a aplicação de dois dispositivos da resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe profissionais de usarem a mídia para reforçar preconceitos contra homossexuais ou propor tratamento para curá-los.

O CFP não aceitou o convite para participar da audiência por considerar a composição da mesa "pouco equilibrada". Entre os convidados que falaram estava a psicóloga Marisa Lobo, que defende o direito de psicólogos atenderem pesssoas que buscam mudar a orientação sexual. Para a psicóloga, isso é possível caso seja desejo do paciente.

A fala de Marisa provocou reações entre os que assistiam à audiência, dando origem a um bate-boca entre a psicóloga e representantes do Movimento Gay. "Ser cristão não significa ser alienado", disse Marisa para uma plateia que revidava chamando-a de "barraqueira".


Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/propostas-vao-desde-a-mudanca-na-constituicao-ate-a-criacao-do-estatuto-da-diversidade-sexual

Orgulho Gay ilumina a Redenção em caminhada com velas por direitos

Entidades que representam os homossexuais apresentaram suas reivindiações em diversos atos

Conquistas, enfrentamentos de desafios e pedidos por respeito marcaram o Dia do Orgulho Gay, nesta quinta-feira (28/06), em Porto Alegre. Uma grande vigília noturna ocupou o Parque da Redenção, quando cidadãos acompanharam as principais entidades de representação do Movimento LGBT, como Liga Brasileira de Lésbicas, Nuances, Somos e Igualdade.

Partindo do Monumento ao Expedicionário, iluminado com as cores do arco-íris, houve caminhada com velas e lanternas. Antes, à tarde, o Observatório contra a Homofobia formalizou o pedido de adição da Carteira de Nome Social de travestis e transexuais pelo poder Judiciário, em audiência com o corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes. A carteira poderá ser solicitada após 18 de agosto.

“Os atos de violência contra a população LGBT são algo assustador. Dois homossexuais são assassinados por dia no Brasil. Mas nos registros nada consta como homofobia”, afirma a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, do Observatório. As entidades reúnem assinaturas para levar ao Congresso o Estatuto da Diversidade Sexual.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=438293

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Marcha das Vadias reclama da violência contra mulher e da homofobia




Já no final do desfile de Dois de Julho, nesta segunda (2), os protestos da Marcha das Vadias marcaram presença no cortejo, com reclamações contra a violência sofrida pelas mulheres e a favor da diversidade sexual e dos direitos do corpo feminino. Os manifestantes, em sua maioria, jovens universitários, seguravam cartazes irreverentes contra a homofobia e o sexismo, como “Não vou ficar como santa no altar” e “30% das meninas sofrem violência sexual antes do 18”. A universitária Ana Ribeiro, presente no evento, contou que a maioria dos participantes se conheciam apenas em redes sociais, onde organizaram o protesto. “Boa parte foi organizada via rede social e muita gente que nem se conhecia pessoalmente, mas a pauta une as pessoas para lutar contra a violência as mulheres e a favor do direito do corpo e da diversidade sexual”, disse. Ana divulgou uma petição pública que circula na internet a favor do Estatuto da Diversidade Sexual e pediu para as pessoas assinarem. No protesto, algumas manifestantes vestiam sutiãs e exibiam os seios, já os homens também presentes na manifestação seguravam cartazes e mostravam o peito pintado com dizeres.

Foto: Max Haack / Bahia Notícias
Fonte: http://upuauurgente.blogspot.com.br/2012/07/dois-de-julho-marcha-das-vadias-reclama.html


Na moral vai discutir casamento civil entre pessoas do mesmo sexo




Jornalista que divide opiniões sobre sua forma de trabalhar, e seus discursos sobre o sentido da vida, Pedro Bial vai estrear na Rede Globo um programa de debates que promete falar sobre tudo, inclusive o relacionamento amoroso entre duas pessoas do mesmo sexo. Com previsão de estreia para o dia 5 de julho, uma quinta-feira, “Na Moral” já ganhou logo de cara uma chamada sobre casais do mesmo sexo.

Fonte: http://diversidaderio.blogspot.com.br/2012/07/na-moral-vai-discutir-casamento-civil.html?spref=fb